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1.1 Os presentes Termos e Condições, que constam desta página Web, regem a utilização do nosso sítio Web, The Sultan, acessível em www.thesultan.com.
1.2 Ao utilizar o nosso sítio Web, o utilizador aceita estes termos e condições na íntegra. Se o utilizador não concordar com estes termos e condições ou com qualquer parte dos mesmos, não deve utilizar o nosso sítio Web.
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3.2 O utilizador não pode:
(a) republicar material deste sítio Web (incluindo a republicação noutro sítio Web);
(b) vender, alugar ou sublicenciar material do sítio Web;
(c) mostrar em público qualquer material do sítio Web;
(d) reproduzir, duplicar, copiar ou explorar de outra forma o material do nosso sítio Web para fins comerciais;
(e) editar ou modificar de outra forma qualquer material no sítio Web; ou
(f) redistribuir material deste sítio Web, excepto no caso de conteúdos específica e expressamente disponibilizados para redistribuição.
3.3 Quando o conteúdo é especificamente disponibilizado para redistribuição, só pode ser redistribuído dentro da sua organização.
4.1 O utilizador não deve utilizar o nosso sítio Web de forma a causar, ou poder causar, danos no sítio Web ou prejudicar a disponibilidade ou acessibilidade do sítio Web; ou de qualquer forma que seja ilícita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial, ou em ligação com qualquer finalidade ou actividade ilícita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial.
4.2 O utilizador não pode utilizar o nosso sítio Web para copiar, armazenar, alojar, transmitir, enviar, utilizar, publicar ou distribuir qualquer material que consista em (ou esteja ligado a) qualquer spyware, vírus informático, cavalo de Tróia, worm, keystroke logger, rootkit ou outro software informático malicioso.
4.3 O utilizador não deve realizar quaisquer actividades sistemáticas ou automatizadas de recolha de dados (incluindo, sem limitação, raspagem, extracção de dados, extracção de dados e recolha de dados) no nosso sítio Web ou em relação ao mesmo, sem o nosso consentimento expresso por escrito.
4.4 O utilizador não deve utilizar o nosso sítio Web para transmitir ou enviar comunicações comerciais não solicitadas.
4.5 O utilizador não pode utilizar o nosso sítio Web para quaisquer fins relacionados com marketing sem o nosso consentimento expresso por escrito.
5.1 O acesso a determinadas áreas do nosso sítio Web é restrito. Reservamo-nos o direito de restringir o acesso a outras áreas do nosso sítio Web, ou mesmo a todo o nosso sítio Web, à nossa discrição e sem aviso prévio.
5.2 Se lhe fornecermos uma ID de utilizador e uma palavra-passe para lhe permitir aceder a áreas restritas do nosso sítio Web ou a outros conteúdos ou serviços, o utilizador deve garantir que a ID de utilizador e a palavra-passe são sempre mantidas confidenciais.
5.3 Podemos desactivar o seu ID de utilizador e a sua palavra-passe em qualquer altura, segundo o nosso critério exclusivo, sem aviso prévio ou explicação.
6.1 Nestes termos e condições, "Conteúdo do Utilizador" significa material (incluindo, mas não limitado a texto, imagens, material áudio, material vídeo e material audiovisual) que o utilizador submete ou carrega para o nosso sítio Web.
6.2 O utilizador concede-nos uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir o conteúdo do utilizador em qualquer suporte existente ou futuro. O utilizador também nos concede o direito de sublicenciar estes direitos e o direito de intentar uma acção por violação destes direitos.
6.3 O conteúdo do utilizador não deve ser ilegal ou ilícito, não deve infringir os direitos legais de terceiros e não deve ser susceptível de dar origem a uma acção judicial contra o utilizador, contra nós ou contra terceiros (em cada caso, ao abrigo de qualquer lei aplicável).
6.4 O utilizador não deve enviar para o sítio Web qualquer conteúdo de utilizador que seja ou tenha sido objecto de qualquer ameaça ou processo judicial efectivo ou outra queixa semelhante.
6.5 Reservamo-nos o direito de editar ou remover qualquer material enviado para o nosso sítio Web, ou armazenado nos nossos servidores, ou alojado ou publicado no nosso sítio Web.
6.6 Não obstante os nossos direitos ao abrigo destes termos e condições em relação ao conteúdo do utilizador, não nos comprometemos a monitorizar a submissão desse conteúdo ou a publicação desse conteúdo no nosso sítio Web.
10.1 Nada nos presentes termos e condições exclui ou limita a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais resultantes da nossa negligência, ou da nossa fraude ou deturpação fraudulenta, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei inglesa.
10.2 Na medida do permitido por lei, excluímos todas as condições, garantias, representações ou outros termos que possam aplicar-se ao nosso sítio Web ou a qualquer conteúdo do mesmo, quer sejam expressos ou implícitos.
10.3 Não seremos responsáveis perante qualquer utilizador por qualquer perda ou dano, seja por contrato, delito (incluindo negligência), violação de deveres legais ou outros, mesmo que previsíveis, decorrentes de ou relacionados com:
14.1 Podemos transferir, subcontratar ou de outra forma lidar com os nossos direitos e/ou obrigações ao abrigo destes termos e condições sem notificar o utilizador ou obter o seu consentimento.
14.2 O utilizador não pode transferir, subcontratar ou de outra forma negociar os seus direitos e obrigações ao abrigo dos presentes termos e condições sem o nosso consentimento prévio por escrito.
14.3 Podemos transferir, subcontratar ou lidar de outra forma com os nossos direitos e obrigações ao abrigo destes termos e condições em qualquer altura.
14.4 Estes termos e condições e qualquer litígio ou reclamação decorrente ou relacionado com os mesmos ou com o seu objecto ou formação (incluindo litígios ou reclamações não contratuais) serão regidos e interpretados de acordo com a lei do país do Sultão.
14.5 Cada parte concorda irrevogavelmente que os tribunais do país do Sultão terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer litígio ou reclamação resultante de ou relacionado com estes termos e condições ou com o seu objecto ou formação (incluindo litígios ou reclamações não contratuais).
14.6 Estes termos e condições, bem como qualquer litígio ou reclamação decorrente ou relacionado com os mesmos ou com o seu objecto ou formação (incluindo litígios ou reclamações não contratuais), serão regidos e interpretados de acordo com a lei do país do Sultão.
15.1 Qualquer reserva do Sultão para um espectáculo ao vivo deve ser feita através dos canais oficiais de reserva indicados no sítio Web do Sultão.
15.2 Os termos da reserva, incluindo a data, o local e as taxas de actuação, serão acordados por escrito entre a parte que efectua a reserva e a The Sultan ou os seus representantes autorizados.
15.3 O Sultão reserva-se o direito de cancelar ou adiar qualquer espectáculo, à sua discrição, e notificará a parte que efectuou a reserva por escrito de tais cancelamentos ou alterações.
15.4 Em caso de cancelamento ou reagendamento por parte da The Sultan, a parte que efectuou a reserva terá direito a um reembolso total de quaisquer taxas de espectáculo já pagas.
15.5 Em caso de cancelamento pela parte que efectua a reserva, a parte que efectua a reserva será responsável por todos e quaisquer custos incorridos pela The Sultan até ao momento do cancelamento, e poderá ser-lhe exigido o pagamento de uma taxa de cancelamento conforme acordado nos termos da reserva.
15.6 O Sultão fornecerá uma descrição técnica como parte do processo de reserva, detalhando o equipamento e os requisitos técnicos para o espectáculo. A parte que efectua a reserva é responsável por garantir que todos os requisitos técnicos e de equipamento são cumpridos a contento do Sultão.
15.7 A The Sultan actuará da melhor forma possível no espectáculo ao vivo reservado e envidará todos os esforços razoáveis para garantir a satisfação do público. No entanto, os The Sultan não podem ser responsabilizados por qualquer insatisfação do público devido a factores fora do seu controlo, tais como a qualidade do som ou outros problemas técnicos.
15.8 A The Sultan reserva-se o direito de cancelar ou adiar um espectáculo ao vivo reservado, se necessário, devido a circunstâncias imprevistas. Nesses casos, a The Sultan notificará o responsável pela reserva o mais rapidamente possível e trabalhará com ele para encontrar uma data alternativa adequada ou oferecerá um reembolso total.
15.9 O responsável pela reserva é responsável por assegurar que o local é adequado para a actuação ao vivo e que todo o equipamento e instalações necessários estão disponíveis. A Sultan não se responsabiliza por quaisquer problemas ou questões decorrentes de locais inadequados ou não apropriados.
15.10 O responsável pela reserva é responsável pelo pagamento atempado da taxa acordada para o espectáculo ao vivo. Em caso de atraso no pagamento ou de não pagamento, o Sultão reserva-se o direito de cancelar o espectáculo sem aviso prévio.
15.11 O gestor de reservas deve obter todas as licenças e autorizações necessárias para a actuação ao vivo e deve garantir que a actuação ao vivo está em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. O Sultão não se responsabiliza por quaisquer questões legais decorrentes da actuação ao vivo.
15.12 Estes termos e condições aplicam-se a qualquer espectáculo ao vivo reservado pelo gestor de reservas e substituem quaisquer termos ou condições conflituantes apresentados pelo gestor de reservas. Ao reservar uma actuação ao vivo com o The Sultan, o gestor de reservas concorda em ficar vinculado a estes termos e condições.
15.13 Em caso de cancelamento de uma actuação ao vivo da The Sultan, o gestor da reserva terá direito ao reembolso total de quaisquer taxas pagas antecipadamente. Em caso de cancelamento por parte do responsável pela reserva, poderá ser aplicada uma taxa de cancelamento, tal como especificado no contrato de espectáculo ao vivo.
16.1 Todas as mercadorias e produtos da loja vendidos pela The Sultan (incluindo os que são enviados por um parceiro de execução ou uma empresa de envio directo) estão sujeitos a estes termos e condições.
16.2 Ao efectuar uma encomenda de mercadorias ou de produtos da loja The Sultan, o cliente aceita ficar vinculado aos presentes termos e condições.
16.3 A The Sultan reserva-se o direito de cancelar qualquer encomenda de mercadorias ou produtos da loja em qualquer altura e por qualquer motivo. Em caso de cancelamento, a The Sultan reembolsará o cliente na totalidade.
16.4 A Sultan faz todos os esforços para garantir que todas as mercadorias e produtos da loja são de alta qualidade e não apresentam defeitos. No entanto, se um cliente receber um artigo defeituoso ou danificado, pode devolver o artigo para um reembolso total ou troca no prazo de 30 dias após a recepção.
16.5 A Sultan não é responsável por quaisquer danos ou perdas que ocorram durante o envio de mercadorias ou produtos da loja. O cliente é responsável por fornecer informações exactas sobre o envio e por garantir que o endereço de envio é seguro.
16.6 Todas as vendas de mercadorias e produtos da loja são finais e não serão aceites devoluções ou trocas por qualquer motivo que não sejam defeitos ou danos, tal como descrito na secção 16.4.
16.7 A The Sultan reserva-se o direito de actualizar ou modificar estes termos e condições a qualquer momento sem aviso prévio. Ao continuar a comprar mercadorias ou produtos da loja The Sultan, o cliente concorda em ficar vinculado a essas actualizações ou modificações.
POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E RETIRADA
16.8 Se o utilizador não ficar totalmente satisfeito com a sua compra na The Sultan, pode devolver a mercadoria ou o produto da loja no prazo de 14 dias a contar da data de recepção para obter um reembolso total ou uma troca.
16.9 Para devolver uma mercadoria ou um produto da loja, contacte-nos através de [info@thesultan.com] e indique o número da sua encomenda e o motivo da devolução. Dar-lhe-emos instruções sobre a forma de devolver a mercadoria ou o produto da loja.
16.10 Se a mercadoria ou o produto da loja tiver sido fornecido pela The Sultan, deve ser-nos devolvido na sua condição e embalagem originais. Depois de recebermos e inspeccionarmos a mercadoria ou produto da loja devolvido, processaremos o seu reembolso ou troca no prazo de 14 dias.
16.11 Se a mercadoria ou o produto da loja tiver sido entregue por um parceiro de execução ou por uma empresa de envio directo, contacte-os directamente para organizar a devolução. A Sultan não se responsabiliza pelas devoluções de mercadorias ou de produtos da loja fornecidos por terceiros.
16.12 De acordo com os Regulamentos de Venda à Distância, o utilizador tem o direito de desistir da compra de mercadorias ou produtos da loja The Sultan no prazo de 14 dias após a recepção. Para exercer este direito, contacte-nos através do endereço info@thesultan.com e indique o número da sua encomenda. Fornecer-lhe-emos instruções sobre como desistir da sua compra.
16.13 Se tiver alguma dúvida sobre a nossa política de devolução e retirada, contacte-nos através do endereço info@thesultan.com.
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